Termos de Uso
Última atualização: 12 de outubro de 2026
Estes Termos regem o uso do Neuron (“Neuron”, “app”), no aplicativo móvel e no Neuron web (neuron.stackln.com). Ao instalar, criar conta ou usar o Neuron, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o app.
1. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar o Neuron em seus dispositivos, para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos e as regras das lojas (App Store / Google Play).
2. Seus dados e responsabilidade
O aplicativo móvel é local-first: seus dados ficam no seu dispositivo. Você é responsável por manter backups (o app oferece exportação criptografada). Não nos responsabilizamos por perda de dados decorrente de exclusão, perda ou troca de dispositivo, ou esquecimento da senha de backup, que é definida e mantida exclusivamente por você.
No Neuron web (neuron.stackln.com), seus dados ficam em banco de dados no nosso servidor, vinculados à sua conta. O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade.
Conta no Neuron web. Nesta fase, criar conta pede uma senha de acesso, que entregamos a quem convidamos. Quem não tem pode deixar o e-mail na lista de espera, na página inicial, para ser avisado da abertura. Você pode encerrar a conta quando quiser, em Minha conta (no celular, o menu Mais), na opção Encerrar minha conta: ela fecha na hora e os dados são apagados depois de 30 dias, como descrito na Política de Privacidade.
3. Agenda e integração com o Google Calendar
Quando a sua conta está ligada ao Google, a Agenda do Neuron web é a sua agenda principal do Google. A integração só funciona depois que você autoriza o acesso pela tela de consentimento do Google. Com ela, o Neuron lê os eventos da sua agenda principal para mostrá-los e cria, altera e exclui eventos quando você pede, na tela. Eventos em que você é só convidado aparecem apenas para leitura.
Você pode revogar esse acesso quando quiser, sem perder a conta nem os demais dados, em myaccount.google.com/permissions. Revogado o acesso, a Agenda do Neuron para de funcionar e os eventos continuam na sua agenda do Google, sob seu controle.
O uso de dados recebidos das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado, conforme detalhado na Política de Privacidade.
Quando a conta não está ligada ao Google, a Agenda é a do próprio Neuron: os horários que você cria ficam guardados no nosso banco, com os demais dados da conta, e nada é enviado ao Google.
4. Assinatura Premium e compras no aplicativo móvel
- O Premium habilita recursos adicionais, incluindo a IA na nuvem.
- A cobrança é processada pela App Store ou Google Play e debitada na conta da loja na confirmação da compra.
- Assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do período vigente.
- Você gerencia e cancela a assinatura nas configurações da sua conta da App Store ou Google Play. O cancelamento encerra a renovação; o acesso permanece até o fim do período já pago.
- Créditos de IA na nuvem não utilizados não são cumulativos nem reembolsáveis, salvo exigência legal.
5. Plano pago do Neuron web (quando houver)
O Neuron web não tem plano pago hoje. Quando houver, valem estas condições:
- O preço e o que está incluído aparecem na tela de compra, antes de você pagar.
- A cobrança é feita por uma plataforma de pagamento terceirizada, indicada na tela de compra. Nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
- Você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento encerra a renovação, e o acesso continua até o fim do período já pago.
- Nos 7 dias seguintes à contratação, você pode desistir e receber de volta o valor pago (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Neuron para fins ilícitos, nem tentar burlar, decompilar ou interferir no funcionamento do app ou de seus provedores.
7. Inteligência Artificial — isenção e limites
As respostas geradas por IA (local ou na nuvem) podem conter imprecisões e não constituem aconselhamento profissional (médico, jurídico, financeiro ou similar). Use seu próprio julgamento antes de tomar decisões com base nelas.
No Neuron web, o assistente tem limites de uso: um limite mensal por conta, um limite mensal geral do serviço e um limite de chamadas por dia. Atingido um limite, o assistente avisa na tela. Os limites mensais voltam no dia 1 do mês seguinte; o diário, em até 24 horas.
8. Limitação de responsabilidade
O Neuron é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado após alterações implica concordância com a versão vigente, indicada pela data de “última atualização”.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em jairnunes3@gmail.com.